AVISO LEGAL DONICARS

1. Editor do site

O site www.donicars.com é editado por :

Lucas LAZARE – Empresário Individual (EI)
Nome comercial : DONIWORLD
Marca explorada : DONICARS
SIRET : 881 840 581 00014
RCS / RNE : 881 840 581 RCS Avignon
N° IVA intracomunitário : NC
Endereço : Rue du Couvent, 84360 Lauris, França
Telefone : 0756863024
E-mail : contact@donicars.com

Diretor da publicação : Lucas LAZARE

O site www.donicars.com é explorado comercialmente sob a marca DONICARS.

2. Alojamento

O site é alojado por :

Shopify Inc.
151 O'Connor Street, Ground Floor
Ottawa, Ontario K2P 2L8
Canadá

Site internet : www.shopify.com

3. Objeto do site

O site www.donicars.com é um site de comércio eletrónico que propõe nomeadamente à venda produtos e acessórios de iluminação automóvel.

DONICARS esforça-se por fornecer informações tão precisas e atualizadas quanto possível sobre os produtos propostos.

As características, compatibilidades, fotografias e ilustrações apresentadas no site têm por objetivo informar o Cliente sobre os produtos comercializados.

As condições aplicáveis à venda dos produtos são especificadas nas Condições Gerais de Venda acessíveis no site.

4. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos presentes no site www.donicars.com, nomeadamente os textos, fotografias, ilustrações, vídeos, gráficos, logótipos, elementos visuais, bases de dados e conteúdos, são protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

DONICARS é proprietária destes elementos ou dispõe dos direitos necessários à sua utilização.

Qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, publicação ou exploração, total ou parcial, dos elementos do site sem autorização prévia do seu titular é proibida, exceto nos casos expressamente autorizados pela lei.

As marcas, denominações, logótipos e outros sinais distintivos pertencentes a construtores automóveis ou a terceiros permanecem propriedade dos seus titulares respetivos. A sua eventual utilização no site tem nomeadamente por objetivo identificar a compatibilidade ou o destino dos produtos comercializados e não implica qualquer afiliação com DONICARS, salvo indicação contrária.

5. Responsabilidade

DONICARS implementa os meios razoáveis necessários para assegurar a acessibilidade e o bom funcionamento do site.

Interrupções temporárias podem, no entanto, ocorrer, nomeadamente para operações de manutenção, atualizações ou por razões técnicas independentes da vontade de DONICARS.

DONICARS não pode ser responsabilizada pelas consequências resultantes de uma utilização do site contrária ao presente aviso legal, às Condições Gerais de Venda ou à legislação aplicável.

As condições relativas à compatibilidade, instalação, utilização e garantias dos produtos comercializados são especificadas nas Condições Gerais de Venda.

Nenhuma disposição do presente aviso legal tem por objetivo ou efeito excluir ou limitar os direitos de que o consumidor beneficia obrigatoriamente em virtude da legislação aplicável.

6. Dados pessoais

DONICARS é levada a tratar dados de carácter pessoal no âmbito nomeadamente :

• da gestão de encomendas e pagamentos ;

• da entrega de produtos ;

• da gestão de contas de clientes ;

• do serviço pós-venda e das garantias ;

• dos pedidos dirigidos ao serviço de atendimento ao cliente ;

• da prevenção de fraude ;

• da gestão da relação comercial ;

• e, quando as condições legais são reunidas, das comunicações comerciais.

Os tratamentos de dados pessoais são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei Informática e Liberdades.

As pessoas em causa dispõem, segundo as condições previstas pela regulamentação, de direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e, quando aplicável, de portabilidade dos seus dados.

Estes direitos podem ser exercidos contactando :

DONICARS – Proteção de dados
E-mail : contact@donicars.com

Uma verificação da identidade do requerente pode ser efetuada quando necessário para evitar a comunicação de dados pessoais a um terceiro não autorizado.

Qualquer pessoa em causa dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL).

Informações complementares sobre os tratamentos de dados, as suas finalidades, as suas bases jurídicas, os seus destinatários e as suas durações de conservação estão disponíveis na Política de Privacidade do site.

7. Cookies e outros rastreadores

O site www.donicars.com utiliza cookies e outras tecnologias similares necessárias ao seu funcionamento e pode igualmente, segundo os serviços utilizados e as escolhas do utilizador, utilizar rastreadores destinados nomeadamente à medição de audiência, à personalização, à publicidade ou à integração de serviços de terceiros.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site podem ser utilizados sem consentimento quando as condições legais são reunidas.

Os cookies e rastreadores que necessitam de consentimento são utilizados apenas após recolha do consentimento do utilizador.

O utilizador pode aceitar, recusar ou configurar as categorias de cookies em causa através da ferramenta de gestão de consentimento disponível no site.

Pode igualmente modificar ou retirar posteriormente o seu consentimento segundo as modalidades propostas no site.

Informações complementares sobre os cookies utilizados, as suas finalidades e as suas durações de conservação estão disponíveis na Política de Cookies do site.

8. Mediação do consumidor

Em conformidade com as disposições do Código do Consumidor relativas ao processo de mediação de litígios de consumo, após ter previamente dirigido uma reclamação a DONICARS e na falta de resposta satisfatória, o Cliente consumidor tem a possibilidade de recorrer gratuitamente a um procedimento de mediação de consumo junto de :

CM2C
49 rue de Ponthieu
75008 PARIS
Telefone : 01 89 47 00 14
Site internet : https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php
E-mail : litiges@cm2c.net

O recurso à mediação é gratuito para o consumidor, sob reserva do respeito das condições de admissibilidade aplicáveis.

9. Lei aplicável

O presente site e o presente aviso legal estão sujeitos à lei francesa.

Em caso de litígio relativo a uma encomenda, o Cliente é convidado a contactar previamente DONICARS para procurar uma solução amigável.

O Cliente consumidor pode igualmente recorrer ao dispositivo de mediação de consumo indicado acima.

Na falta de resolução amigável, os tribunais competentes são determinados em conformidade com as regras legais aplicáveis.