POLÍTICA DE PRIVACIDADE DONICARS

ARTIGO 1 : PREÂMBULO

Esta política de privacidade aplica-se ao site : DONICARS.

A presente política de privacidade tem por objetivo expor aos utilizadores do site:

• A forma como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais. Devem ser considerados como dados pessoais todos os dados suscetíveis de identificar um utilizador. Trata-se nomeadamente do primeiro nome e apelido, da idade, do endereço postal, do endereço de correio eletrónico, da localização do utilizador ou ainda do seu endereço IP ;

• Quais são os direitos dos utilizadores relativamente a estes dados ;

• Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados ;

• A quem estes dados são transmitidos ;

• Eventualmente, a política do site em matéria de ficheiros "cookies".

Esta política de privacidade complementa as menções legais e as Condições Gerais de Utilização que os utilizadores podem consultar no seguinte endereço:

https://www.donicars.com/policies/terms-of-service

ARTIGO 2 : PRINCÍPIOS GERAIS EM MATÉRIA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

Em conformidade com as disposições do artigo 5.º do Regulamento europeu 2016/679, a recolha e o tratamento dos dados dos utilizadores do site respeitam os seguintes princípios :

• Licitude, lealdade e transparência : os dados apenas podem ser recolhidos e tratados com o consentimento do utilizador proprietário dos dados. Sempre que dados pessoais forem recolhidos, será indicado ao utilizador que os seus dados estão a ser recolhidos e para que fins os seus dados estão a ser recolhidos ;

• Finalidades limitadas : a recolha e o tratamento dos dados são executados para responder a um ou vários objetivos determinados nas presentes condições gerais de utilização ;

• Minimização da recolha e do tratamento dos dados : apenas os dados necessários para a boa execução dos objetivos prosseguidos pelo site são recolhidos ;

• Conservação dos dados reduzida no tempo : os dados são conservados por um período limitado, do qual o utilizador é informado. Quando esta informação não pode ser comunicada, o utilizador é informado dos critérios utilizados para determinar o período de conservação ;

• Integridade e confidencialidade dos dados recolhidos e tratados : o responsável pelo tratamento dos dados compromete-se a garantir a integridade e a confidencialidade dos dados recolhidos.

Para serem lícitos, e em conformidade com os requisitos do artigo 6.º do regulamento europeu 2016/679, a recolha e o tratamento dos dados pessoais apenas poderão ocorrer se respeitarem pelo menos uma das seguintes condições enumeradas :

• O utilizador consentiu expressamente no tratamento ;

• O tratamento é necessário para a boa execução de um contrato ;

• O tratamento responde a uma obrigação legal ;

• O tratamento explica-se por uma necessidade relacionada com a salvaguarda dos interesses vitais da pessoa em causa ou de outra pessoa física ;

• O tratamento pode explicar-se por uma necessidade relacionada com a execução de uma missão de interesse público ou que se insere no exercício da autoridade pública ;

• O tratamento e a recolha dos dados pessoais são necessários para fins dos interesses legítimos e privados prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por um terceiro.

ARTIGO 3 : DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATADOS NO ÂMBITO DA NAVEGAÇÃO NO SITE

1. DADOS RECOLHIDOS E TRATADOS E MODO DE RECOLHA

Os dados pessoais recolhidos no site DONICARS são os seguintes :

- Primeiro nome, Apelido
- Endereço
- Correio eletrónico ou telefone
- Endereço IP

Estes dados são recolhidos quando o utilizador efetua uma das seguintes operações no site :

- Quando o utilizador faz uma encomenda no site
- Quando o utilizador cria uma conta de cliente

Além disso, durante um pagamento no site, será conservado nos sistemas informáticos do editor do site uma prova da transação compreendendo a nota de encomenda e a fatura.

O responsável pelo tratamento conservará nos seus sistemas informáticos do site e em condições razoáveis de segurança o conjunto dos dados recolhidos por um período de : 12 meses.

A recolha e o tratamento dos dados respondem aos seguintes fins :

Os dados do utilizador são armazenados para responder o mais rapidamente possível aos pedidos de faturas, notas de encomenda, reembolsos. Mas também para segmentar o utilizador através da utilização de cookies.

1. TRANSMISSÃO DOS DADOS A TERCEIROS

Os dados pessoais recolhidos pelo site não são transmitidos a nenhum terceiro e são tratados apenas pelo editor do site.

1. ALOJAMENTO DOS DADOS

O site DONICARS é alojado por : Shopify, cuja sede está localizada no seguinte endereço :

150 rue Elgin, 8e étage, Ottawa (Ontario), Canada, K2P 1L4

O alojador pode ser contactado no seguinte número de telefone : ________

Os dados recolhidos e tratados pelo site são transferidos para o(s) seguinte(s) país(es) : Canadá. Esta transferência de dados pessoais para fora da União Europeia justifica-se pelas seguintes razões :

Os dados são armazenados no Canadá, local da sede social do alojador.

ARTIGO 4 : RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS E DELEGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

1. O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é : Donicars. Pode ser contactado da seguinte forma :

Por correio eletrónico : donicars13@gmail.com

O responsável pelo tratamento dos dados é responsável por determinar os fins e os meios colocados ao serviço do tratamento dos dados pessoais.

1. OBRIGAÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos, a não os transmitir a terceiros sem que o utilizador tenha sido informado e a respeitar os fins para os quais estes dados foram recolhidos.

O site dispõe de um certificado SSL para garantir que as informações e a transferência dos dados que transitam pelo site estão seguras.

Um certificado SSL ("Secure Socket Layer" Certificate) tem por objetivo proteger os dados trocados entre o utilizador e o site.

Além disso, o responsável pelo tratamento dos dados compromete-se a notificar o utilizador em caso de retificação ou supressão dos dados, a menos que isso implique para ele formalidades, custos e procedimentos desproporcionados.

No caso em que a integridade, a confidencialidade ou a segurança dos dados pessoais do utilizador seja comprometida, o responsável pelo tratamento compromete-se a informar o utilizador por qualquer meio.

1. O DELEGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Além disso, o utilizador é informado de que a seguinte pessoa foi nomeada Delegado de Proteção de Dados : Donicars.

O papel do Delegado de Proteção de Dados é assegurar a boa implementação das disposições nacionais e supranacionais relativas à recolha e ao tratamento dos dados pessoais. É por vezes designado DPO (para Data Protection Officer).

O delegado de proteção de dados pode ser contactado da seguinte forma :

Por correio eletrónico : donicars13@gmail.com

ARTIGO 5 : DIREITOS DO UTILIZADOR

Em conformidade com a regulamentação relativa ao tratamento dos dados pessoais, o utilizador possui os seguintes direitos enumerados.

Para que o responsável pelo tratamento dos dados defira o seu pedido, o utilizador é obrigado a comunicar-lhe : o seu primeiro nome e apelido, bem como o seu endereço de correio eletrónico, e se for relevante, o seu número de conta ou espaço pessoal ou de subscritor.

O responsável pelo tratamento dos dados é obrigado a responder ao utilizador num prazo máximo de 30 (trinta) dias.

1. APRESENTAÇÃO DOS DIREITOS DO UTILIZADOR EM MATÉRIA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
2. 
   Direito de acesso, retificação e direito ao apagamento

O utilizador pode tomar conhecimento, atualizar, modificar ou solicitar a supressão dos dados que lhe dizem respeito, respeitando o seguinte procedimento :

O utilizador deve notificar o seu pedido através de um pedido por correio eletrónico ao responsável pelo site e pela segurança dos dados, com documentos comprovativos como um cartão de identidade, Passaporte, ou qualquer outro documento que comprove a sua identidade.

Se o possuir, o utilizador tem o direito de solicitar a supressão do seu espaço pessoal seguindo o seguinte procedimento :

O utilizador deve enviar um pedido na secção "Contacto" do site www.donicars.com ou por correio eletrónico para : donicars13@gmail.com, justificando a sua identidade (cartão de identidade, passaporte, carta de condução...)

1. Direito à portabilidade dos dados

O utilizador tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, detidos pelo site, para outro site, em conformidade com o seguinte procedimento :

O utilizador deve enviar um pedido na secção "Contacto" do site www.donicars.com ou por correio eletrónico para : donicars13@gmail.com, justificando a sua identidade (cartão de identidade, passaporte, carta de condução...)

1. 
   Direito à limitação e à oposição do tratamento dos dados

O utilizador tem o direito de solicitar a limitação ou de se opor ao tratamento dos seus dados pelo site, sem que o site possa recusar, exceto para demonstrar a existência de motivos legítimos e imperiosamente necessários, que possam prevalecer sobre os interesses e os direitos e liberdades do utilizador.

Para solicitar a limitação do tratamento dos seus dados ou para formular uma oposição ao tratamento dos seus dados, o utilizador deve seguir o seguinte procedimento :

O utilizador deve enviar um pedido na secção "Contacto" do site www.donicars.com ou por correio eletrónico para : donicars13@gmail.com, justificando a sua identidade (cartão de identidade, passaporte, carta de condução...)

1. Direito de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente num processo automatizado

Em conformidade com as disposições do regulamento 2016/679, o utilizador tem o direito de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente num processo automatizado se a decisão produzir efeitos jurídicos que o afetem ou o afetem de forma significativa de forma similar.

1. 
   Direito de determinar o destino dos dados após a morte

Recorda-se ao utilizador que pode organizar qual deve ser o destino dos seus dados recolhidos e tratados se falecer, em conformidade com a lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016.

1. 
   Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente

No caso em que o responsável pelo tratamento dos dados decide não responder ao pedido do utilizador, e que o utilizador deseja contestar esta decisão, ou, se pensa que está a ser violado um dos direitos enumerados acima, tem o direito de apresentar reclamação à CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades, https://www.cnil.fr) ou a qualquer tribunal competente.

1. DADOS PESSOAIS DE PESSOAS MENORES

Em conformidade com as disposições do artigo 8.º do regulamento europeu 2016/679 e com a lei Informática e Liberdades, apenas os menores com 15 anos ou mais podem consentir no tratamento dos seus dados pessoais.

Se o utilizador é um menor com menos de 15 anos, será necessário o consentimento de um representante legal para que dados pessoais possam ser recolhidos e tratados.

O editor do site reserva-se o direito de verificar por qualquer meio que o utilizador tem mais de 15 anos, ou que terá obtido o consentimento de um representante legal antes de navegar no site.

ARTIGO 6 : UTILIZAÇÃO DE FICHEIROS "COOKIES"

O site eventualmente recorre a técnicas de "cookies".

Um "cookie" é um ficheiro de pequeno tamanho (menos de 4 kb), armazenado pelo site no disco rígido do utilizador, contendo informações relativas aos hábitos de navegação do utilizador.

Estes ficheiros permitem-lhe processar estatísticas e informações sobre o tráfego, facilitar a navegação e melhorar o serviço para o conforto do utilizador.

Para a utilização de ficheiros "cookies" implicando o armazenamento e a análise de dados pessoais, o consentimento do utilizador é necessariamente solicitado.

Este consentimento do utilizador é considerado válido por um período máximo de 13 (treze) meses. Após este período, o site solicitará novamente a autorização do utilizador para armazenar ficheiros "cookies" no seu disco rígido.

1. 
   Oposição do utilizador à utilização de ficheiros "cookies" pelo site

É informado ao utilizador que pode opor-se ao armazenamento destes ficheiros "cookies" configurando o seu software de navegação.

Para informação, o utilizador pode encontrar nos seguintes endereços os procedimentos a seguir para configurar o seu software de navegação para se opor ao armazenamento dos ficheiros « cookies » :

• Chrome : https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=fr

• Firefox : https://support.mozilla.org/fr/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences

• Safari : http://www.apple.com/legal/privacy/fr-ww/

• Internet Explorer : https://support.microsoft.com/fr-fr/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Opera : http://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/

No caso em que o utilizador decide desativar os ficheiros "cookies", poderá continuar a sua navegação no site. Contudo, qualquer mau funcionamento do site provocado por esta manipulação não poderia ser considerado como sendo da responsabilidade do editor do site.

1. 
   Descrição dos ficheiros "cookies" utilizados pelo site

O editor do site chama a atenção do utilizador para o facto de que os seguintes cookies são utilizados durante a sua navegação :

App EU Cookie Bar Cookie GDPR

Ao navegar no site, é informado ao utilizador que ficheiros "cookies" de terceiros podem ser armazenados.

Trata-se mais particularmente dos seguintes terceiros :

App EU Cookie Bar Cookie GDPR

Além disso, o site integra botões de redes sociais, permitindo ao utilizador partilhar a sua atividade no site. Ficheiros "cookies" destas redes sociais são por conseguinte suscetíveis de ser armazenados no computador do utilizador quando utiliza estas funcionalidades.

A atenção do utilizador é chamada para o facto de que estes sites dispõem de políticas de privacidade próprias e de condições gerais de utilização possivelmente diferentes do site. O editor do site convida os utilizadores a consultar as políticas de privacidade e as condições gerais de utilização destes sites.

ARTIGO 7 : CONDIÇÕES DE MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política de privacidade pode ser consultada a qualquer momento no seguinte endereço indicado :

https://donicar.myshopify.com/policies/privacy-policy

O editor do site reserva-se o direito de a modificar para garantir a sua conformidade com o direito em vigor.

Por conseguinte, o utilizador é convidado a consultar regularmente esta política de privacidade para se manter informado das últimas alterações que lhe serão introduzidas.

Contudo, em caso de modificação substancial desta política, o utilizador será informado da seguinte forma :

Uma notificação por correio eletrónico, redes sociais e notificações "push" no site será implementada para avisar os utilizadores no caso em que uma modificação importante da política de privacidade ocorra.

É informado ao utilizador que a última atualização da presente política de privacidade ocorreu em : 22/01/2020.